O mais novo site de buscas de nossa Cidade, o buscameriti.com.br, JÁ ESTÁ NO AR, e destina-se a divulgar as empresas, prestadores de serviços e autônomos, que desejarem oferecer seus produtos e/ou serviços na grande rede, afim de torná-los mais competitivos.

Esta é mais uma novidade com a marca do SINCOVAME, visando o fortalecimento do comércio e serviço de São João de Meriti.

E, pensando no empresariado meritiense, estipulamos um valor mensal bem pequeno e, o MELHOR: OS ASSOCIADOS DO SINCOVAME ESTÃO ISENTOS DA 1ª MENSALIDADE E NAS SEGUINTES TERÃO DESCONTO DE 50% DO VALOR CONTRATADO.

Os valores podem variar de acordo com o tamanho e o estilo de cada propaganda.

ISENÇÃO DE IR

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que concedeu isenção de Imposto de Renda, retroativa a 2003, a portador de câncer de próstata.

A União havia recorrido contra a decisão alegando que a doença estava controlada até 2007. Na apelação, a Fazenda Nacional requeria ainda que, no caso de ser concedida a isenção, ela retroagisse apenas até 2007, data em que o câncer voltou a se manifestar. Para o relator do caso, desembargador Joel Ilan Paciornik, no entanto, ainda que a doença esteja controlada, não há na legislação exigência de que a enfermidade esteja progredindo para a concessão do benefício.

Fonte: Valor Econômico, 21/11/11

DESVIO DE RECURSOS

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve condenação imposta na comarca de Laguna contra um bancário que desviou cerca de R$ 20 mil de diversas contas de clientes do HSBC Bank Brasil. Em sua apelação, o réu alegou estar em tratamento de depressão e, por conta da medicação, não era responsável por seus atos. Na época dos fatos, o bancário exercia a supervisão de serviços a clientes e respondia pela tesouraria de uma agência. Embora fosse necessária a senha de duas pessoas para realizar saques e transferências, o réu se valia da amizade com os colegas para obter os dados que utilizava no desvio dos recursos. Após as primeiras reclamações de furto, o bancário não compareceu mais ao serviço e apresentou um atestado médico.

O banco realizou uma auditoria interna e verificou a responsabilidade dele pelo desvio. Ele não negou, mas também não confirmou as acusações. Preferiu apenas dizer que, em razão do seu estado de saúde, não lembrava sequer qual função exercia. Para os desembargadores, o tratamento da depressão não pode ser o culpado pois, com exceção do último furto, os demais foram realizados em período anterior aos atestados.

Fonte: Valor Econômico, 21/11/11

JUÍZA DIVIDE BENS ENTRE DUAS MULHERES

A Juíza da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia (GO) Sirlei Martins da Costa homologou acordo firmado entre duas mulheres companheiras do mesmo marido, já falecido, e determinou que o seguro de vida seja dividido igualmente. O homem faleceu em junho de 2010 e cada uma das mulheres entrou com ação de reconhecimento de união estável no juizado, com a intenção de receber o seguro de vida e a pensão previdenciária deixada por ele.

Segundo os autos, as companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra. As mulheres concordam em dividir os bens do falecido e o seguro de vida deixado por ele. O homem era motorista de ônibus de viagem e pela profissão precisava se ausentar de casa com frequência. Isso lhe permitiu manter uniões paralelas sem o conhecimento das famílias envolvidas.

O Código Civil prevê, em seu artigo 1.723, que para determinar se uma união é estável é necessá-rio “a convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Baseada no dispositivo, a magistrada entendeu que as duas mulheres mantiveram relacionamento duradouro com o falecido. “Ambas as autoras juntaram documentos firmados pelos locadores dos imóveis em que viveram com o falecido, comprovando a convivência comum, sob o mesmo teto, durante anos”, pontuou a juíza.

Para Sirlei, as duas mulheres viveram de forma ética e de acordo com o comportamento afetivo imposto pelo direito, porque cada uma se relacionava com o falecido sem conhecer a outra. “O transgressor da boa-fé, o único que poderia, portanto, sofrer as consequências de seu comportamento desviado, faleceu”, explicou a magistrada.

Fonte: JC, 26/10/11

MAIS UMA PALESTRA REALIZADA NA SEDE DO SINCOVAME

Ocorreu em 23 de novembro, mais uma palestra agraciada pelo Programa “Bem vinco, Empresário!” Em parceria com a Fecomércio - RJ.

Presidente,Dr. Orlando Diniz e por sua equipe funcional, que é quem faz acontecer.
E, como não poderia deixar de acontecer, o Presidente Sérgio Claro, entregou Diploma
ao Dr. Ivan, por sua bela explanação.

O tema abordado desta vez foi: “Direito do Trabalho - O que o empreendedor precisa saber”, ministrada pelo Dr. Ivan Garcia, especialista em Direito do Trabalho.

Estiveram presentes vários empresários, advogados e contadores, prestigiando este evento no SINCOVAME.

Agradecemos a todos e desde já, convidamos a todos para serem assíduos no que diz respeito ao SINCOVAME.

Agradecemos também, o carinho e a atenção dispensada ao SINCOVAME pela Fecomércio liderada por seu

CANTINHO DA ORAÇÃO

Salmo 93

O SENHOR reina; está vestido de majestade. O SENHOR se revestiu e cingiu de poder; o mundo também está firmado, e não poderá vacilar. O teu trono está firme desde então; tu és desde a eternidade. Os rios levantam, ó SENHOR, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas. Mas o SENHOR nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar. Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, SENHOR, para sempre. Salmos 93:1-5

CHEQUE SÓ PODERÁ SER SUSTADO COM REGISTRO POLICIAL

Clientes de bancos terão que apresentar, obrigatoriamente, registro de ocorrência na polícia para sustar cheques em casos de furto, roubo ou extravio das folhas do talão em branco. A medida está na Resolução do Banco Central publicada dia 28 de abril. O objetivo é aumentar a transparência, segurança e credibilidade do pagamento via cheque.

Bancos também estão obrigados a imprimir a data da confecção nas folhas, que passam a ter validade de seis meses para evitar documentos muito antigos. Cheques confeccionados há mais tempo poderão ser recuperados por comerciantes. Isso acaba com a tentativa de desistir de uma transação comercial via sustação de cheques.

As instituições financeiras terão de refazer contratos com correntistas para estabelecer critérios claros ao conceder talões. A liberação terá como base restrições cadastrais, histórico de ocorrências com cheques, saldo suficiente, estoque de folhas com o cliente, registro no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos e regularidade e documentos de identificação. Até hoje, eram os bancos que fixavam regras para a concessão de cheques, sem a obrigação de explicar critérios ao negar ou permitir seu uso.

Com a medida do Banco Central, o procedimento muda. O Chefe do Departamento de Normas do BC, Odilon dos Anjos informou que as Condições terão de ser feitas contratualmente, para tornar esta norma mais clara.

Será criado também um cadastro em que o comerciante terá informações sobre o cheque a receber. Bancos terão seis meses para confecção das folhas com datas e um ano para as alterações contratuais e colocar disponíveis as informações sobre cheques.

EXTRAJUDICIAL - ACORDO VALE SE HÁ CAPACIDADE DAS PARTES

Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do acordo e plena capacidade civil para agir. O entendimento é da maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo movido por vítima de atropelamento para anular acordo feito com a empresa proprietária do veículo que a atingiu.

A vítima foi atingida por ônibus de uma empresa de transporte. Ainda no hospital, assinou acordo com a empresa, pelo qual recebeu R$ 13 mil e abriu. mão de futuras ações. Depois, recorreu à Justiça alegando que, ao assinar o acordo, não estaria em condições de avaliar o teor da transação e a extensão das sequelas.

Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 13 mil por danos morais, R$ 20 mil por dano estético e pensão vitalícia equivalente ao rendimento da vítima. Na análise da apelação, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou que, quando a vítima assinou a transação, um laudo médico concluiu que ela estava lúcida, orientada e capaz de assumir atos da vida civil. Segundo o tribunal, apesar de a indenização ser inferior ao que poderia ser conseguido na Justiça, não causa lesão à vítima, até porque poderia haver culpa exclusiva dela.

Fonte: Jornal do Commercio, 02 de maio de 2011.

Fernanda Teixeira, 19 anos, quando criança, ouvia sua mãe ameaçá-la: "Se você não estudar, vai para a escola pública". E a ameaça teve efeito. "Eu achava que lá era o terror", conta . Mas há um ano e meio mudou totalmente de opinião ao se tornar voluntária no CEU Quinta do Sol, uma escola municipal que fica na extrema periferia da Zona Leste de São Paulo. Todas as quartas-feiras pontualmente às 18h30 Fê calça suas sapatilhas para ensinar balé a meninas que não poderiam pagar pela aula. "Está sendo uma lição de vida", afirma.

São João de Meriti comemorou a chegada de 2011 no Réveillon da Baixada com um púbico estimado em 100 mil pessoas que se emocionaram vendo a queima de fogos pirotécnicos com duração de 12 minutos apresentando efeitos especiais de imensas figuras florais no céu como Dálias verdes, vermelhas, azuis, corações, estrelas, anéis estrelados, chuvas douradas, transmitido simultaneamente em dois telões de alta definição. A evento realizado pela Prefeitura e promovido pela Globo Rio reuniu um time de grandes nomes como Marcelo D2, Belo e banda Aviões do Forró no Parque de Eventos, em Venda Velha, e contou com a presença de famílias da cidade e municípios vizinhos.

A apresentadora Geovanna Tominaga comandou a festa ao lado do DJ Detona a partir das 21h. Uma homenagem foi prestada aos alunos da Unidade Integrada de Primeiro Grau que participaram e venceram a Gincana que deu o direito a sediar a segunda edição do Réveillon da Baixada. O primeiro a subir ao palco foi Marcelo D2 interpretando sucessos do sambista Bezerra da Silva. Em seguida às 23h, subiu ao palco Belo agitando com músicas ‘Tudo Mudou’, ‘Razão da Minha Vida’ e ‘Don Juan’, à meia-noite interrompeu o show para a contagem regressiva, retornando em seguida com muita animação. A banda Aviões do Forró foi última atração às 1h30 apresentando os sucessos ‘Dá Beijinho que Passa’, ‘Feito Capim’, ‘Pare com Isso’ e ‘Pegadinha do Inglês’. Não foi registrada nenhuma ocorrência grave nos postos Médico e do Conselho Tutelar.

Fonte: Subsecretária de Imprensa da PMSJM
Fotos: Glaucio Burle e Luiz Alberto